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STJ
STJ
dez
- 2023 -
24 dezembro
Destaque
caio
3
STJ decide que a utilização de simulacro de arma em crimes de roubo configura grave ameaça à vítima
14 dezembro
Destaque
caio
2
STJ proíbe plano de saúde de reduzir atendimento hospitalar em domicílio sem indicação médica
13 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Ministra do STJ nega recurso da CBF e mantém afastamento do presidente da entidade em decisão processual.
nov
- 2023 -
30 novembro
Agência Brasil
caio
3
STJ rejeita recurso e nega indenização a família de jornalista assassinado durante ditadura militar
28 novembro
Agência Brasil
caio
0
STJ reafirma impenhorabilidade de imóvel transferido para filho em caso de execução fiscal
10 novembro
Agência Brasil
caio
1
Presidente Lula nomeia três novos ministros do STJ, incluindo a quinta mulher da atual composição do tribunal
7 novembro
Agência Brasil
caio
3
Julgamento sobre condenação de Ustra por tortura é adiado mais uma vez pelo STJ, durante a ditadura militar
7 novembro
Agência Brasil
caio
2
STJ retoma julgamento para restabelecer condenação de Ustra por assassinato de jornalista durante ditadura militar
out
- 2023 -
25 outubro
Destaque
caio
1
Senado aprova indicação de três ministros para o STJ após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
24 outubro
Destaque
caio
1
Indicados de Lula para vagas no STJ serão sabatinados pela CCJ nesta quarta-feira.
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