Processos

fev- 2024 -

2 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei 5128/23 propõe fim da obrigatoriedade de assinatura digital em investigações de defesa comercial
jan- 2024 -

19 janeiro

Agência Brasil

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10

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anuncia ações para combater discriminação na adoção e tutela de crianças e adolescentes
18 janeiro

Agência Brasil

caio
9

Justiça de Alagoas tem mais de mil processos abertos relacionados ao caso Braskem, que isolou bairros e desalojou milhares.
11 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Governo envia Projeto de Lei para ampliar participação dos credores em processos de falência e recuperação judicial.
nov- 2023 -

22 novembro

Destaque

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10

CCJ aprova emenda que permite julgamento de demandas repetitivas em mesmo juizado especial e adia análise de PEC sobre aposentadoria de militares.
8 novembro

Destaque

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10

CDH aprova projeto que concede prioridade automática a vítimas de violência física em processos judiciais.
8 novembro

Câmara dos Deputados

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8

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa pareceres preliminares sobre quebra de decoro parlamentar nesta quarta-feira
7 novembro

Destaque

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3

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos de processos devido à falta de energia elétrica e internet
out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Conselho de Ética da Câmara analisará pareceres sobre acusações de quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira
24 outubro

Câmara dos Deputados

caio
8

Conselho de Ética arquiva acusações de transfobia e quebra de decoro parlamentar contra deputados Abilio Brunini e Zucco