Não é não

jan- 2024 -

5 janeiro

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9

Pedido da bancada evangélica exclui “cultos” e “eventos religiosos” da lei “Não é Não”, sancionada por Lula
3 janeiro

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11

Lei 14.786/2023 estabelece protocolo ‘Não é Não’ em locais de entretenimento com venda de álcool para combater violência contra a mulher
dez- 2023 -

31 dezembro

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11

Presidente Lula sanciona lei do “Não é Não” para bares e boates com exclusão de templos religiosos, diz Folha
29 dezembro

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Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para proteção de mulheres em eventos públicos.
28 dezembro

Câmara dos Deputados

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6

Câmara dos Deputados aprova diversos projetos de lei com foco na proteção e valorização das mulheres no Brasil.
dez- 1969 -

31 dezembro

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7

Protocolo “Não é Não” é sancionado por presidente para combater assédio em locais de venda de bebidas alcóolicas
31 dezembro

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10

Presidente Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para proteção de mulheres em eventos públicos.
31 dezembro

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4

Sancionada a Lei Federal n. 14.786 que cria o protocolo “Não é Não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher.
31 dezembro

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4

Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” em bares e boates, com exclusão de cultos religiosos, para proteger mulheres em eventos públicos.