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medida provisória
medida provisória
maio
- 2024 -
20 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul
16 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Prefeituras do Rio Grande do Sul irão auxiliar no cadastramento das famílias que receberão o Vale Reconstrução de R$ 5,1 mil
13 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Marinha do Brasil resgata pessoas em Porto Alegre após calamidade pública no Rio Grande do Sul. Medida provisória de R$ 12,2 bi em análise no Congresso.
13 maio
Destaque
caio
7
Medida Provisória de R$ 12,2 bilhões é editada por Lula para ações emergenciais no Rio Grande do Sul em meio a enchentes devastadoras.
10 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Governo autoriza importação de arroz para enfrentar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul
3 maio
Destaque
caio
6
Governo Lula prepara Medida Provisória para auxiliar Rio Grande do Sul após tragédia ambiental com pelo menos 37 mortes
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
El Niño provoca chuvas torrenciais e alagamentos, Congresso Nacional analisa crédito de R$ 369 milhões para ações de defesa civil.
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
caio
8
Governo federal lança MP do Programa Acredita para facilitar acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Governo federal lança Medida Provisória 1213/24 para reestruturar mercado de crédito no Brasil e beneficiar microempreendedores.
16 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Governo busca previsibilidade nas compensações tributárias para cumprir Orçamento de forma eficiente
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