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marco temporal
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mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
4
Indígenas protestam no STF contra Lei do Marco Temporal e aguardam decisão da Corte para garantir direitos territoriais.
13 março
Destaque
caio
4
Demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná gera insegurança jurídica, apontam autoridades durante audiência na CRA.
jan
- 2024 -
3 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Congresso Nacional promulga lei do marco temporal, com trechos inicialmente vetados por presidente Lula, após derrubada de vetos pelo legislativo.
2 janeiro
Destaque
caio
6
O embate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas coloca à prova a independência dos Poderes da União
dez
- 2023 -
30 dezembro
Destaque
caio
7
PSOL, Rede e Apib pedem ao STF suspensão de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas promulgada por Pacheco
30 dezembro
Destaque
caio
9
STF recebe ação contra lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com argumentos de retrocesso e violência.
29 dezembro
Agência Brasil
caio
3
Partidos políticos e entidades entram com ação no STF para suspender Lei do Marco Temporal em terras indígenas.
28 dezembro
Destaque
caio
4
PL, PP e Republicanos pedem validação da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas ao STF.
26 dezembro
Destaque
caio
4
Agricultura e Reforma Agrária: CRA encerra 2023 com 26 reuniões e aprovação do Marco Temporal
26 dezembro
Agência Brasil
caio
4
Brasil: Redução das demarcações de terras indígenas gera polêmica em ano de seca na Amazônia e temperaturas extremas
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