julga

abr- 2024 -

16 abril

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12

TCE-SP julga irregular contrato de hospital de campanha em Ribeirão Pires com dispensa de licitação, aplicando multa
mar- 2024 -

31 março

Agência Brasil

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10

STF inicia julgamento sobre limites das Forças Armadas em relação aos Três Poderes da República em plenário virtual
22 março

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13

Tribunal de Contas mantém parecer de irregularidade em contrato de radares em Diadema, sem concorrência pública.
20 março

Destaque

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11

Câmara de Ribeirão Pires decide futuro das contas da Prefeitura de Kiko Teixeira em julgamento nesta quinta-feira.
fev- 2024 -

8 fevereiro

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15

STF retoma julgamento sobre procedimentos do MEC na abertura de novos cursos de medicina e ampliação de vagas
nov- 2023 -

29 novembro

Agência Brasil

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11

Presidente do STF marca retomada de julgamento sobre licença-paternidade para 13 de dezembro em meio a controvérsias e destaque.
3 novembro

Destaque

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10

STF analisa inclusão de empresas em condenações trabalhistas mesmo sem fazer parte do processo.
out- 2023 -

25 outubro

Agência Brasil

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11

STF discute constitucionalidade de lei que permite retomada de imóveis devedores sem decisão judicial
set- 2023 -

6 setembro

Agência Brasil

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12

STF julga validade do marco temporal para regularização de territórios tradicionais na Bahia. Quilombos também serão discutidos.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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14

STF analisará a responsabilização de 81 militares por apoio ao bolsonarismo, afirma analista