garantia

maio- 2024 -

9 maio

Agência Brasil

caio
8

DPU ajuíza ação para vítimas de escalpelamento na Região Norte receberem seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações.
3 maio

Destaque

caio
13

Projeto de Lei garante liberdade ao consumidor na escolha de reparo de produtos e proteção contra obsolescência programada.
2 maio

Destaque

caio
9

Senadores debatem projeto para produção de medicamentos contra doenças negligenciadas em laboratórios públicos, beneficiando população carente.
abr- 2024 -

16 abril

Destaque

caio
9

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto para desenvolver princípios ativos de medicamentos para doenças negligenciadas
5 abril

Agência Brasil

caio
23

Governo garante remuneração maior para motoristas de aplicativo em projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional
5 abril

Agência Brasil

caio
11

Ministra da Saúde afirma que pasta não vai interferir em proibição de procedimento pré-aborto pelo CFM em casos de estupro
5 abril

Câmara dos Deputados

caio
6

Proposta de Lei desburocratiza registro de penhor rural e reduz custos para produtores, em análise na Câmara dos Deputados.
3 abril

Destaque

caio
12

Senado aprova projeto que garante medidas de proteção para trabalhadores em arquivos, museus e bibliotecas.Texto segue para sanção presidencial.
mar- 2024 -

27 março

Destaque

caio
10

Banco Central inclui Cédula de Crédito Bancário como garantia em Linhas Financeiras de Liquidez: mudanças entram em vigor dia 1º de julho
fev- 2024 -

28 fevereiro

Destaque

caio
9

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias e parques públicos.