desastres

dez- 2023 -

19 dezembro

Destaque

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7

Lei que aprimora prevenção de acidentes e recuperação de áreas é sancionada e já está em vigor
14 dezembro

Câmara dos Deputados

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17

CCJ aprova PEC de reserva de emendas para catástrofes naturais: entenda o que isso significa
14 dezembro

Destaque

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9

Governador Tarcísio de Freitas lança campanha SP Sempre Alerta para prevenção de desastres e prontidão da Defesa Civil do Estado.
14 dezembro

Destaque

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9

Governo de Tarcísio de Freitas lança programa de prevenção a desastres climáticos em São Paulo
13 dezembro

Destaque

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9

Presidente sanciona Lei 14.750 que amplia medidas de prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres, com vetos.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

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7

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional será ouvido em comissão sobre prevenção e auxílio a desastres naturais.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

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8

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estabelece previsão de recursos para prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

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12

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que desvincula repasse de verbas a municipios em calamidade pública.
21 novembro

Câmara dos Deputados

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9

Comissão especial da Câmara cancela audiência sobre catástrofes climáticas e não marca nova data para discussão.
out- 2023 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

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5

Câmara dos Deputados retoma sessão deliberativa para votação de projeto de lei sobre prevenção de desastres