demarcação

out- 2023 -

19 outubro

Destaque

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13

Ministro das Relações Institucionais afirma que presidente Lula está analisando vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas
18 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que veda marco temporal para demarcação de terras indígenas
18 outubro

Destaque

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16

Exército israelense demarca “zona humanitária” em Gaza antes da chegada de Biden em meio à guerra com o Hamas.
2 outubro

Destaque

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15

Ministra Sonia Guajajara envia ao ministro Flávio Dino dez novas terras indígenas prontas para demarcação, em meio a aprovação do marco temporal pelo Congresso.
set- 2023 -

27 setembro

Agência Brasil

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9

Senado aprova projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcar terras indígenas
27 setembro

Câmara dos Deputados

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12

Prefeitos criticam demarcação de Terra Indígena Kapôt Nhĩnore sem consulta prévia aos municípios, gerando contestação e proposta de CPI
ago- 2023 -

23 agosto

Agência Brasil

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8

A comissão aprovou marco temporal para demarcar terras indígenas, medida que divide opiniões e garante legalidade ao processo.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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9

STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas e busca garantir segurança jurídica em disputas territoriais.
31 dezembro

Destaque

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11

Lula homologa duas novas demarcações de terras indígenas, mas recua em outras quatro em decisão polêmica