Lula homologa duas novas demarcações de terras indígenas, mas recua em outras quatro em decisão polêmica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), homologou nesta quinta-feira (18) duas novas demarcações de terras indígenas, porém recuou de outras quatro que estavam previstas. Durante a cerimônia, Lula explicou que as terras não demarcadas enfrentam problemas como ocupação por fazendeiros e pessoas não indígenas, o que poderia gerar conflitos no futuro.

Lula ressaltou que o adiamento da demarcação foi feito a pedido de alguns governadores, inclusive aliados do governo, e que é necessário oferecer possibilidades para as pessoas atualmente ocupando esses territórios. O presidente mencionou um episódio envolvendo um governador que se recusou a conversar com a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, destacando a importância do diálogo na resolução dos conflitos.

Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Ministério da Justiça, foram oficializadas as demarcações das terras Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). A expectativa era que outras quatro terras também fossem homologadas no mesmo dia, porém isso não ocorreu. Essa falta de demarcação causou revolta entre as lideranças indígenas presentes, que cogitaram até mesmo um protesto durante o evento.

Dinamam Tuxá, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), expressou sua insatisfação com o governo, lembrando que Lula havia prometido demarcar 14 territórios durante o Acampamento Terra Livre em 2023, mas até o momento apenas duas foram oficializadas. Outro representante, Gustavo Vieira, da INA (Indigenistas Associados), criticou a postura do governo em negociar direitos ancestrais indígenas.

Além das demarcações, Lula assinou decretos para a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgãos desmontados durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, o Acampamento Terra Livre deste ano decidiu não convidar o presidente, demonstrando insatisfação com a atuação do governo petista. O movimento indígena pretende cobrar avanços nas políticas de proteção dos direitos dos povos indígenas, especialmente nas demarcações de terras, que têm sido negligenciadas tanto no Executivo quanto no Legislativo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo