“conselhos”

maio- 2024 -

9 maio

Destaque

caio
8

Congresso Nacional derruba vetos de Lula e garante recursos para Conselhos de Alimentação Escolar em todo o país.
mar- 2024 -

26 março

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de lei propõe destinar dinheiro de penas pecuniárias aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, avalia comissão da Câmara dos Deputados.
19 março

Destaque

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6

Projeto que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das estatais para mulheres é aprovado pela CAE.
6 março

Câmara dos Deputados

caio
4

Projeto de Lei propõe criação de conselhos de controle social da gestão fiscal em todos os entes federativos para fortalecer transparência e participação.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
8

Deputado propõe que representantes de pais nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confenapais; projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
26 fevereiro

Destaque

caio
6

Diadema promove formação para candidatos a conselhos escolares e Grêmios Curumins visando gestão democrática e participativa nas escolas
dez- 2023 -

15 dezembro

Destaque

caio
5

Projeto de reserva de vagas em conselhos de administração para mulheres é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
3 dezembro

Destaque

caio
5

Conselhos de Cultura do ABC sofrem com falta de diálogo e transparência nas ações governamentais, aponta levantamento.
nov- 2023 -

29 novembro

Agência Brasil

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4

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova oito nomes para Conselho Nacional de Justiça e dois para Conselho Nacional do Ministério Público
out- 2023 -

16 outubro

Destaque

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6

MEC pretende autorizar cursos de Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia a distância, gerando polêmica entre conselhos e instituições de ensino.