Conselhos de Cultura do ABC sofrem com falta de diálogo e transparência nas ações governamentais, aponta levantamento.

Os conselhos municipais de cultura são órgãos fundamentais para a elaboração e fiscalização da política cultural dos governos municipais. No entanto, no ABC Paulista, a falta de diálogo e transparência entre o governo e a sociedade civil tem travado as ações desenvolvidas por esses conselhos, de acordo com informações obtidas pela reportagem.

Segundo relatos obtidos em todas as cidades da região, as reclamações são as mesmas: os textos de editais de projetos e ações são enviados sem que haja uma análise crítica por parte dos conselheiros; faltam cadeiras para determinadas áreas na Cultura; e são escassos os recursos humanos e financeiros para o desenvolvimento de projetos. A esperança dos conselheiros é que, a partir de 2024, essa situação possa ser modificada.

Em Santo André, por exemplo, há uma demanda antiga do movimento de cultura por garantir 1% do orçamento municipal para a gestão de projetos, mas estes recursos atualmente são destinados para obras e aquisição de novos equipamentos. Além disso, a cidade possui uma dívida desde 2017 com o Fundo de Cultura, destinado a fomentar projetos dos fazedores de cultura na cidade.

A comunicação também é um ponto frágil nos conselhos, como apontado por conselheiros de São Caetano. Eles ressaltam a necessidade de melhorar o diálogo entre o poder público e o Conselho, principalmente em questões referentes a editais publicados pela Prefeitura. Rondinelly Lima, conselheiro, também considera importante que sejam realizados ajustes no regimento interno, com a criação e atualização de cadeiras, como a de Circo, que não está contemplada.

Em Ribeirão Pires, a falta de transparência e diálogo também é um desafio. Segundo a presidente do conselho, Fernanda Lima, o principal problema é a ausência do poder público na tomada de decisões. Ela ressalta que o Conselho de Cultura do município se manteve parceiro do poder público, apesar da falta de participação das autoridades.

Diadema também enfrenta desafios semelhantes, e o conselheiro Luiz Rocha destaca a necessidade de aumentar o diálogo com as produções culturais locais que visitam a cidade. Para ele, o canal de comunicação existe, mas precisa ser supervisionado e aperfeiçoado.

Apesar das dificuldades, as prefeituras citadas não se manifestaram sobre o assunto quando questionadas pela reportagem.

Essa situação evidencia a importância de uma maior transparência e diálogo entre os conselhos municipais de cultura e os governos municipais, a fim de garantir o desenvolvimento e fomento das atividades culturais nas cidades do ABC Paulista. A partir de um maior engajamento e cooperação entre os entes públicos e a sociedade civil, será possível superar os desafios e promover uma efetiva política cultural nas localidades.

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