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abr
- 2024 -
10 abril
Destaque
caio
7
Comissão de Comunicação aprova projetos de radiodifusão em cidades de SP, MG, RJ e RS: autorizações e renovações em destaque.
mar
- 2024 -
11 março
Destaque
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7
Projeto de lei que limita remoção de conteúdos nas redes sociais será votado em comissão na quarta-feira.
6 março
Destaque
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4
Comissão de Comunicação e Direito Digital discutirá protocolo para divulgação de crimes violentos nas escolas em audiência pública.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
caio
5
Comissão aprova projeto que proíbe pagamentos online para jogos considerados ilícitos no Brasil, com multa para instituições negligentes.
dez
- 2023 -
12 dezembro
Destaque
caio
5
Comissão vota projeto que permite autoridades solicitar registros de conexão na internet sem autorização judicial prévia.
ago
- 2023 -
23 agosto
Destaque
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7
Avaliação da gestão do Fust será realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, de modo sistemático.
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