Entre os projetos aprovados estão a renovação da autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santo Antônio do Aracanguá (SP), a outorga de permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em Garça (SP) e a renovação da autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar serviço de radiodifusão comunitária em Fontoura Xavier (RS).
Além disso, foram aprovadas a renovação da autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária em São Francisco de Assis (RS), a renovação da autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Margarida para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santa Margarida (MG) e a renovação da autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária em Resplendor (MG).
Adicionalmente, a Comissão aprovou a outorga de autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Arcumb – Rádio Umburana FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária em Umburatiba (MG) e a renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária em São Sebastião do Paraíso (MG).
Por fim, os parlamentares aprovaram a renovação da concessão outorgada à TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no município do Rio de Janeiro (RJ) e a renovação da concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital em Sorocaba (SP), entre outros projetos de importância para a comunicação e o direito digital no país.
Essa aprovação marca mais um avanço na regulamentação e autorização de serviços de radiodifusão e televisão em diversas regiões do Brasil, garantindo assim a continuidade e legalidade das operações dessas emissoras.
