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jul
- 2024 -
22 julho
Destaque
caio
3
Congresso Nacional inicia análise de medidas provisórias para custear despesas após fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
4 julho
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto que autoriza prorrogação de empréstimos de crédito rural em municípios afetados por calamidades climáticas
jun
- 2024 -
5 junho
Destaque
caio
4
Senador propõe projeto para permitir acesso permanente ao FGTS em caso de calamidade pública no município de residência.
maio
- 2024 -
20 maio
Destaque
caio
11
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
20 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul
10 maio
Destaque
caio
8
Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos de lei para endurecer penas em momentos de epidemia e calamidade pública.
7 maio
Destaque
caio
8
Comissão de Assuntos Sociais votará projetos de lei para endurecer penas em crimes durante epidemias e calamidades no Rio Grande do Sul.
abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Audiência pública debaterá medidas de prevenção a desastres naturais após tornado destruir casa em Santa Catarina.
nov
- 2023 -
29 novembro
Câmara dos Deputados
caio
11
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que desvincula repasse de verbas a municipios em calamidade pública.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
caio
5
Comissão de Assuntos Sociais aprova suspensão de prazos em certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante calamidade pública.
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