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abr
- 2024 -
1 abril
Destaque
caio
8
Fundo Nacional de Aviação Civil poderá subsidiar querosene na região Norte, destaca projeto de lei em pauta na CAE.
1 abril
Destaque
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7
Congresso Nacional analisa prorrogação do Programa Desenrola Brasil até 20 de maio, destinado a renegociação de dívidas para pessoas físicas.
1 abril
Destaque
caio
10
Projeto de lei em análise no Senado busca proteger trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas contra agentes nocivos.
1 abril
Destaque
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9
Senado pode votar projeto que inclui mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança e aprovar Área Especial de Interesse Turístico no Vale do Panema.
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Prisão do deputado Chiquinho Brazão é analisada pela CCJ da Câmara dos Deputados após confirmação do STF
19 março
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei uniformiza aplicação de juros em contratos de dívida e ações de responsabilidade civil, aguardando votação na Câmara dos Deputados.
15 março
Destaque
caio
9
Projeto limita remoção de conteúdos nas redes sociais e equipara personalidade civil à existência digital: Comissão discute proposta do senador Jorge Seif.
15 março
Destaque
caio
7
Comissão de Desenvolvimento Regional discute inclusão da Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais e criação da Rota Turística do Enxaimel
6 março
Agência Brasil
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3
Brasil intensifica cooperação militar com os EUA, gerando desalinhamento com política externa multilateral, aponta estudo do Ipea.
5 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para oito projetos em comemoração ao Mês da Mulher
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