agrotóxicos

jan- 2024 -

29 janeiro

Destaque

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6

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” do INSS e discute isenção de IPI e ICMS sobre agrotóxicos e aterros sanitários.
24 janeiro

Câmara Municipal de São Paulo

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14

SÃO PAULO – Projeto de Lei em São Paulo propõe instituir Zona Livre de Agrotóxicos na produção agrícola e pecuária, com multas para quem descumprir.
dez- 2023 -

28 dezembro

Destaque

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7

Presidente sanciona lei que encurta prazos e modifica regras para aprovação de agrotóxicos e pesticidas no Brasil.
28 dezembro

Câmara dos Deputados

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12

Nova lei estabelece prazos para análise de registro de agrotóxicos e gera polêmica no governo – Presidente Lula veta parte da proposta.
28 dezembro

Destaque

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11

Lula sanciona projeto de flexibilização de agrotóxicos, vetando pontos centrais e gerando divergências no próprio governo.
26 dezembro

Destaque

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6

Lula veta trechos polêmicos de projeto de agrotóxicos, colocando em lados opostos ala ambientalista e ruralista do governo.
6 dezembro

Agência Brasil

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9

Anvisa: 25% dos alimentos vegetais no Brasil com agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização, aponta pesquisa.
nov- 2023 -

28 novembro

Destaque

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8

Senado aprova novo marco legal para agrotóxicos, com atribuição de análise de risco para Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa.
28 novembro

Agência Brasil

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10

Senado aprova projeto que altera regras para registro e venda de agrotóxicos, aguarda sanção presidencial.
28 novembro

Destaque

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11

Senado aprova projeto que flexibiliza regras para aprovação de agrotóxicos, enviado à sanção após votação simbólica nesta terça-feira