A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, defendeu a inclusão no texto da possibilidade de penalizar também os representantes legais, como avós, tios, tias e irmãos, pelo dano causado pelo abandono afetivo. A deputada ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada caso, evitando que a indenização seja vista apenas como uma forma de monetarização do afeto.
De acordo com Laura Carneiro, o abandono afetivo é uma questão grave, mesmo quando há apoio financeiro. Ela destacou que as crianças e adolescentes necessitam tanto de amor e carinho quanto de suporte material para seu sustento, reforçando a importância do afeto na formação saudável dos indivíduos.
Além disso, a proposta prevê que o Conselho Tutelar adote medidas para prevenir o abandono afetivo, incluindo a possibilidade de notificar pais ausentes para aconselhamento e encaminhamentos necessários, como indenização por danos decorrentes do abandono afetivo. O Poder Público também será responsável por promover campanhas de conscientização e prevenção do abandono material e afetivo, incentivando a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, antes de seguir para outras instâncias do processo legislativo. A proposta visa garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, buscando prevenir e compensar os impactos do abandono afetivo em suas vidas. A sociedade acompanhará atentamente os desdobramentos dessa iniciativa legislativa.
