Segundo a parlamentar, é fundamental garantir não apenas o valor mensal de um salário mínimo, como estipulado pela Constituição, mas também conceder um valor adicional para pessoas com deficiência que precisam arcar com despesas extras relacionadas à assistência pessoal. Erika Kokay também levantou a possibilidade de elaborar políticas compensatórias para suprir essas necessidades adicionais.
O debate, agendado para acontecer no plenário 13 às 13 horas, destaca a importância de revisar e ajustar as condições do BPC para garantir que as pessoas com deficiência tenham um acesso efetivo a esse benefício social. A proposta visa não apenas melhorar o valor do benefício, mas também assegurar que as políticas de inclusão e assistência estejam alinhadas com as reais necessidades e desafios enfrentados por essa parcela da população.
Diante das demandas crescentes e das lacunas identificadas no atual sistema de concessão do BPC, a discussão promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência surge como um passo importante na busca por soluções mais eficazes e inclusivas. A expectativa é que o debate resulte em proposições concretas para aprimorar a assistência e garantir uma vida digna e plena para as pessoas com deficiência no Brasil.
