O texto-base do projeto foi aprovado ontem à noite, sendo um substitutivo da relatora, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ao PL 327/21. Segundo o texto, as empresas que tiverem projetos selecionados para o programa também poderão negociar suas dívidas de tributos federais, por meio de uma transação criada para conceder descontos e parcelamentos de créditos difíceis de recuperar.
Para embasar sua relatoria, a deputada Marussa Boldrin utilizou como referência o PL 5174/23, apensado ao projeto, do deputado Arnaldo Jardim. A proposta considera como desenvolvimento sustentável projetos de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção de energia sustentável, pesquisas tecnológicas e inovação que tragam benefícios socioambientais ou que ajudem a mitigar impactos ambientais.
Ainda não há informações detalhadas sobre os destaques apresentados pelos partidos, mas a expectativa é que haja debates intensos durante a sessão no Plenário. Mais informações serão divulgadas em breve.
A aprovação deste projeto representa um passo importante para fomentar a transição para uma matriz energética mais sustentável, alinhada com os compromissos ambientais e sociais. Ainda resta aguardar para ver como será a votação dos destaques e se o projeto seguirá para outras instâncias.
Enquanto isso, é possível acompanhar a transmissão ao vivo dos debates e votações através do link disponibilizado no texto. Além disso, é sempre interessante se informar mais sobre o processo de tramitação de projetos de lei para entender melhor o funcionamento do legislativo.
