Essa decisão foi tomada em troca da desistência de obstruir a proposta nesta quarta-feira, garantindo que o PL seja analisado detalhadamente na próxima terça-feira (19). O texto preliminar divulgado pela relatora indica que as empresas com projetos aprovados pelo Paten terão a oportunidade de negociar suas dívidas de tributos federais por meio de uma transação, que prevê descontos e parcelamentos para créditos de difícil recuperação.
O projeto, de autoria do ex-deputado Christino Aureo, define como projetos de desenvolvimento sustentável as obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética com matriz sustentável, pesquisas tecnológicas e inovações que tragam benefícios socioambientais ou ajudem a mitigar impactos ambientais. Essa iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a transição para uma economia mais sustentável e a redução dos impactos ambientais.
Estamos acompanhando essa discussão de perto e traremos mais informações em breve, assim que novos desdobramentos ocorrerem. Para se manter atualizado, você pode assistir à transmissão ao vivo do debate clicando neste link: https://www.camara.leg.br/noticias/1043355-relatora-apresenta-parecer-sobre-projeto-que-cria-o-programa-de-aceleracao-da-transicao-energetica-acompanhe/. A reportagem está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli.
É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas discussões no âmbito legislativo, pois as decisões tomadas hoje podem impactar significativamente o futuro do país em termos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Vamos continuar acompanhando e trazendo mais detalhes sobre o Projeto Paten e sua análise na Câmara dos Deputados.
