Segundo o projeto, a nova Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP) será composta de acordo com uma metodologia estabelecida pelo Poder Executivo. Esta metodologia se baseia na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes, combinada com um prêmio de risco, que pode ser considerado o “lucro” do BNDES. O deputado Schuch ressalta que esta abordagem é semelhante à antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), substituída pela TLP em 2018.
Schuch justifica a proposta afirmando que a implementação da TLP retirou a capacidade do banco de proteger investimentos produtivos de possíveis instabilidades econômicas. A taxa é calculada com base na inflação vigente e nos juros de um dos títulos da dívida pública. Consequentemente, criou-se uma taxa “indexada, pró-cíclica e elevada para padrões internacionais”, de acordo com o deputado. A TFLP, em contraste, busca restabelecer a habilidade do BNDES em atuar de acordo com as condições da economia brasileira e seu processo de industrialização.
Além disso, o Projeto de Lei 4135/23 também propõe que a Taxa de Financiamento de Longo Prazo seja reduzida para financiamentos concedidos à indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social. Adicionalmente, a taxa irá remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do FAT aplicados em depósitos especiais destinados a programas de investimento também serão remunerados pela TFLP.
Agora, o projeto será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Este rito de tramitação indica que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. Entretanto, o projeto perderá o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Portanto, a proposta do deputado Heitor Schuch promete catalisar uma mudança significativa nos financiamentos concedidos pelo BNDES, impactando diretamente na economia brasileira e nas condições de investimento no país. Como serão os desdobramentos desta proposta nos próximos meses? Acompanhe as notícias para ficar por dentro das últimas atualizações sobre este tema importante.
