O projeto proposto por Zé Silva visa inserir o conceito de uso sustentável do solo e dos recursos naturais, principalmente por meio do pastoreio racional, em diversos pontos da legislação que regulamenta a política agrícola brasileira. Com isso, pretende-se incentivar a substituição do sistema de pecuária extensiva pelo sistema de pecuária intensiva, que utiliza menos área e menos recursos.
Zé Silva destacou a importância do Sistema Voisin, desenvolvido pelo bioquímico francês André Voisin na década de 1940, como uma abordagem científica e agroecológica que permite elevar a produtividade pecuária por meio da intensificação sustentável do uso da terra. Além disso, o deputado ressaltou que essa técnica promove a recuperação de áreas degradadas, o controle da erosão e a elevação da fertilidade dos solos.
A política agrícola brasileira engloba o conjunto de medidas que orientam a atividade agropecuária, incluindo a assistência ao produtor e o uso da terra. O Projeto de Lei 5311/23 será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo na busca por práticas mais sustentáveis na pecuária brasileira, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a promoção de uma atividade agropecuária mais eficiente e responsável.
A proposta de Zé Silva é mais uma iniciativa que reflete a crescente preocupação com a sustentabilidade e a preservação ambiental, trazendo à tona a importância de práticas agrícolas conscientes e alinhadas com os princípios da agroecologia.
