O projeto foi aprovado por meio de um substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), que modificou o texto original do Projeto de Lei 1242/23, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC). Essa proposta inicial direcionava o crédito apenas para o pagamento de IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo, o que foi ampliado pelo substitutivo.
De acordo com o substitutivo, o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) disponibilizará uma linha de crédito que varia de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motoristas com até três caminhões. Os juros anuais serão de 5,5%, com 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento. Os recursos para essa linha de crédito virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Além disso, Pedro Lupion também realizou alterações no texto original para retirar a inclusão do Pronat ao Plano Safra, argumentando que isso poderia concorrer com os recursos destinados ao financiamento da atividade agropecuária.
O deputado explicou que a proposta visa oferecer melhores condições de trabalho aos caminhoneiros autônomos, contribuindo para a eficiência do transporte de carga no país.
Agora, o projeto seguirá para ser analisado nas comissões de Trabalho; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A proposta foi relatada por Luiz Gustavo Xavier e teve a edição de Rodrigo Bittar. O programa de crédito para caminhoneiros autônomos é uma medida importante para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no transporte de carga no país.
