Os parlamentares Castro Neto (PSD-PI) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitaram a audiência, enfatizando que o alto preço das passagens de transporte coletivo resulta, em parte, do repasse de R$ 0,21 de cada R$ 1 cobrado do usuário para custear benefícios tarifários. Além disso, citaram uma pesquisa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que estimou um prejuízo de R$ 36 bilhões no setor de transporte público de março de 2020 a fevereiro de 2023, como consequência da pandemia de Covid-19.
Os deputados ressaltaram que a população de baixa renda é a que mais utiliza o transporte público e, consequentemente, acaba arcando com as despesas resultantes das gratuidades. Segundo eles, é urgentemente necessária uma reformulação do modelo de financiamento do transporte público no Brasil.
A proposta, que está pronta para ser votada em Plenário, representa uma mudança significativa no direcionamento dos recursos dos royalties do petróleo, que atualmente beneficiam as áreas de saúde e educação. Caso aprovada, a medida impactará positivamente a vida dos idosos, garantindo-lhes acesso gratuito aos transportes coletivos.
Apesar do cancelamento da audiência, ainda não foi marcada uma nova data para o debate. A expectativa é de que os parlamentares retomem as discussões sobre o PL 4392/21 em breve, de modo a avaliar e deliberar sobre a destinação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para subsidiar o transporte coletivo para idosos. A implementação desse programa federal representará um avanço significativo na inclusão e no apoio à mobilidade dos idosos no país.
