A discussão, que ocorrerá no plenário 7 a partir das 16 horas, foi proposta pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE), que levanta questões importantes sobre a definição de família nos dias atuais. Em suas palavras, “o poliamor é uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades”.
Apesar das intenções aparentemente positivas por trás das uniões poliafetivas, Eurico expressa sua preocupação com possíveis fraudes em questões como pensões por morte, direito de sucessões, presunção de filiação dos filhos havidos dentro do casamento e dependência em planos de saúde. O parlamentar ressalta que equiparar esse tipo de relação ao casamento ou à união afetiva tradicional demandaria uma mudança profunda em todo o arcabouço legal que traz proteção às famílias.
O debate em torno do projeto de proibição do reconhecimento de uniões poliafetivas levanta questões complexas e sensíveis relacionadas à definição e proteção de diferentes tipos de famílias na sociedade atual. Além disso, também coloca em pauta a necessidade de atualização das leis e regulamentações para garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos nesse tipo de relacionamento.
A discussão sobre o que é considerado legalmente uma família e as consequências legais e sociais de diferentes formas de relacionamento é um tema fundamental na atualidade. Independentemente do desfecho dessa proposta específica, a reflexão sobre o reconhecimento e proteção de uniões poliafetivas continuará a gerar debates e demandar atenção por parte dos legisladores e da sociedade em geral.
