O projeto, que conta com o parecer do relator deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados. O relatório propõe a tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts.
Porém, a oposição quer adiar a votação para a próxima terça-feira (24). O deputado Domingos Sávio argumentou que o texto deve ser apreciado somente quando o presidente Arthur Lira retornar de sua viagem oficial à Índia e à China. Segundo ele, é necessário aprimorar a proposta, pois há pontos que podem prejudicar os fundos do agronegócio.
A discussão em torno da taxação dos offshores tem gerado intensos debates no cenário político, com posições divergentes entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de aumentar a arrecadação do país e combater a sonegação fiscal, outros acreditam que a proposta trará impactos negativos para o setor financeiro e a economia como um todo.
O tema é complexo e envolve questões econômicas, jurídicas e políticas, por isso, requer uma análise minuciosa antes de sua aprovação. A decisão do presidente da Câmara em exercício será fundamental para definir os rumos dessa discussão e o futuro da proposta.
Portanto, aguarda-se a comunicação oficial sobre a decisão do presidente Marcos Pereira aos líderes partidários ainda hoje. Enquanto isso, o clima de expectativa toma conta do Plenário, onde a proposta aguarda para ser votada e colocada em prática.
