Conselho de Ética analisa pareceres sobre quebra de decoro parlamentar em reunião desta quarta-feira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quarta-feira (4) para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. As denúncias apresentadas pelo PL envolvem diversos deputados, sendo que algumas delas estão relacionadas à discussão e votação do projeto do marco temporal de terras indígenas.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) será responsável por apresentar o parecer sobre a Representação 9/23 contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). O PL acusa a parlamentar de ofender deputados que votaram a favor do projeto. Até o momento, Magalhães ainda não divulgou seu parecer.

Além disso, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) irá analisar a Representação 10/23 contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também relacionada ao projeto do marco temporal. Reis ainda não divulgou seu parecer sobre o caso.

Outra acusação envolvendo a votação do projeto do marco temporal é a Representação 13/23 apresentada pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O parecer será elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que ainda não divulgou sua posição.

Já a acusação contra o deputado Marcon (PT-RS) está relacionada a um episódio na Comissão de Trabalho. O deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) será responsável por apresentar o parecer sobre a Representação 16/23. A confusão ocorreu após Marcon questionar a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Ganem ainda não divulgou seu parecer.

A acusação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), feita pelo PL, também será analisada. A Representação 17/23 envolve uma discussão com Eduardo Bolsonaro durante uma reunião na Comissão de Relações Exteriores. O parecer será elaborado pelo deputado Albuquerque, que ainda não divulgou sua posição.

Haverá ainda a análise sobre a conduta do deputado Abilio Brunini (PL-MT) durante a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) será responsável por apresentar o parecer sobre a Representação 18/23, feita pelo Psol.

Outras acusações envolvem supostas falas discriminatórias do deputado André Fernandes (PL-CE) durante a votação da reforma tributária, feitas pelo PT. O parecer será apresentado pelo deputado Gutemberg Reis.

Por fim, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) será alvo de uma representação protocolada pelo Psol. O partido reclama que Salles, enquanto atuava como relator da CPI do MST, ameaçava e intimidava mulheres de esquerda. O parecer será apresentado pelo deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Todas as decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar serão fundamentais para a análise das acusações e possíveis punições recomendadas aos deputados investigados. Portanto, é importante que o órgão se dedique a analisar cada caso com a devida seriedade e imparcialidade. As decisões finais serão votadas pelo Plenário em votação secreta nos próximos dias.

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