A iniciativa visa também proibir a veiculação, produção, distribuição, comercialização ou disponibilização de conteúdos que promovam a apologia aos maus-tratos aos animais em qualquer meio de comunicação. Empresas de mídia, provedores de internet e redes sociais terão a responsabilidade de remover, em até 48 horas, qualquer conteúdo identificado como apologia a maus-tratos a animais. Caso não cumpram com a remoção, as empresas responderão solidariamente pelo crime de maus-tratos.
O autor do projeto, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP), destacou que a apologia aos maus-tratos aos animais representa uma ameaça ao avanço da consciência sobre a importância de respeitar e proteger os seres vivos que compartilham o planeta conosco. A proposta seguirá para análise das comissões de Comunicação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
A iniciativa tem recebido apoio de diversas entidades de proteção animal, que enxergam na proposta uma forma de ampliar a conscientização sobre a importância de garantir o bem-estar dos animais. A expectativa é de que a medida contribua para um maior respeito e cuidado com os seres vivos que compartilham o ambiente conosco.
