O substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe que o feminicídio seja tratado em um artigo específico, separando-o do homicídio qualificado. Com a alteração, a pena para esse crime passaria de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.
Dentre as novas situações consideradas agravantes, está o assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência. Essas mudanças trazem à tona um importante debate sobre a proteção e a garantia dos direitos das mulheres, em especial no enfrentamento da violência de gênero.
Enquanto os deputados discutem e votam essas propostas, a população pode acompanhar a sessão ao vivo por meio do link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que mais informações sejam divulgadas em breve, conforme a evolução dos debates e votações em curso.
A reportagem sobre este tema está sob responsabilidade de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. A cobertura completa e atualizada sobre as decisões tomadas nesta sessão será divulgada assim que novas informações estiverem disponíveis.
