O deputado justifica a necessidade da medida diante do preocupante aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes. Pollon enfatiza a importância de separar esses jovens de adultos que cometeram crimes, evitando situações que possam causar traumas adicionais. Segundo o parlamentar, a presença de pessoas alcoolizadas ou cumprindo demandas no mesmo espaço físico pode tornar a experiência ainda mais penosa para as vítimas.
O PL 1191/24 tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa legislativa busca garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes diante de episódios traumáticos de violência. A criação de salas reservadas nos Institutos Médico Legais representa um avanço na garantia de um atendimento adequado e respeitoso a esse público vulnerável.
Portanto, a proposta de Marcos Pollon demonstra o compromisso do poder legislativo em promover medidas que visam a proteção e o amparo às vítimas de violência, especialmente as crianças e adolescentes. Resta aguardar a análise e deliberação das comissões responsáveis para que o projeto possa seguir em direção à sua efetiva implementação como lei.
