De acordo com o texto aprovado, a participação do produtor será proporcional à quantidade de biomassa entregue às usinas produtoras de etanol, levando em consideração sua nota de eficiência energético-ambiental. Inicialmente, a proporção estabelecida é de 60% das receitas geradas com a venda de créditos obtidos pela produção de biocombustível a partir da cana-de-açúcar entregue.
Essa mudança ocorre no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que tem como objetivo promover um mecanismo de incentivo à produção e ao uso de combustíveis renováveis. A proposta será agora encaminhada ao Senado para análise e votação.
O relator Benes Leocádio destacou a importância da aprovação do projeto para o fortalecimento da cadeia produtiva do biocombustível no país e para a promoção de práticas mais sustentáveis no setor energético. A medida, segundo ele, reforça o compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa e com a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis.
Mais informações sobre os desdobramentos desse projeto serão divulgadas em breve. Enquanto isso, a população pode conferir mais detalhes sobre o assunto assistindo ao vivo através do link disponibilizado. Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema.