Nova Lei exige seguro de vida para peões em rodeios crioulos para garantir bem-estar animal.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular. A nova norma, originada no Projeto de Lei 213/15, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O rodeio crioulo é um evento tradicional que envolve diversas atividades com animais, como montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas, entre outras. Com a regulamentação, a lei traz dispositivos importantes para a defesa sanitária animal, incluindo a exigência de atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle de anemia infecciosa equina.

Além disso, a norma visa garantir a proteção à saúde e integridade física dos animais, abordando aspectos como transporte e acomodação adequados. Um dos pontos mais significativos da legislação é a obrigatoriedade dos organizadores de rodeio contratarem seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas, como peões, laçadores, juízes e narradores.

Com a promulgação desta lei, o Brasil dá um passo importante no sentido de garantir o bem-estar animal e a segurança dos profissionais que participam dos rodeios crioulos. A regulamentação traz maior controle e responsabilidade para os organizadores, ao mesmo tempo em que preserva a tradição e importância cultural dessa prática tão popular em diversas regiões do país.

A Lei 15.008/24 é fruto de um debate aprofundado no Congresso Nacional e representa um avanço na proteção dos animais e na garantia de condições adequadas para a realização de eventos como os rodeios crioulos.asyarakjf alksjf alksj alksjafls jka.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo