De acordo com Sidney Leite, a tradução da Lei Maior para as línguas maternas dos grupos indígenas é fundamental para a efetivação do processo de integração plena dos índios à comunidade nacional. O parlamentar destacou a importância de preservar as diversas línguas indígenas, estimando que existam cerca de 274 idiomas diferentes, mas apenas cinco deles com mais de 10 mil falantes. Por isso, propõe que um órgão do Poder Executivo seja responsável por qualificar os grupos que preservam a língua e possuem um número significativo de falantes.
Os próximos passos para a análise do projeto envolvem as comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta seguirá um rito de tramitação conclusivo, onde a decisão final poderá ser tomada pelas comissões designadas, sem a necessidade de deliberação em plenário. No entanto, para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Em suma, o Projeto de Lei 3941/23, de autoria do deputado Sidney Leite, representa um avanço significativo na garantia do acesso à informação para os povos tradicionais, através da tradução de textos legais para línguas indígenas. Espera-se que a proposta seja debatida e analisada com cuidado pelos parlamentares, visando a efetivação dos direitos e a valorização das diversidades culturais presentes em nosso país.
