O projeto, intitulado “Cidade Resiliente, Cidade Protegida”, estabelece critérios rigorosos para que as cidades possam obter essa certificação. Entre eles, está a elaboração de um plano detalhado que demonstre a capacidade de resistência e recuperação do município diante de um desastre, preservando suas estruturas essenciais e funções básicas. Além disso, é necessário comprovar investimentos em infraestrutura adaptada às especificidades locais e desafios climáticos, bem como realizar campanhas de conscientização da população.
A avaliação para obtenção da certificação será conduzida pela União e incluirá visitas técnicas aos municípios. As cidades certificadas terão acesso a benefícios como preferência na alocação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, assistência técnica para projetos de resiliência urbana e incentivos fiscais para empresas locais que participem do plano municipal.
O relator do projeto, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), ressaltou que essa iniciativa representa um forte incentivo para que os municípios adotem medidas preventivas e reduzam os impactos dos desastres naturais. Segundo ele, o investimento em resiliência pode salvar vidas e evitar perdas econômicas significativas.
O texto agora seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Essa certificação representa um avanço significativo na proteção das cidades brasileiras contra desastres naturais, demonstrando o comprometimento do legislativo em garantir a segurança e a sustentabilidade dos municípios do país.
