Segundo Mandel, a implementação desse novo programa poderá aumentar a segurança alimentar e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. A região Norte é conhecida por sua riqueza em recursos hídricos, no entanto, enfrenta desafios no setor agrícola, como a variabilidade climática e a falta de infraestrutura adequada. Com a adoção de tecnologias de irrigação eficientes, a produtividade agrícola poderá ser otimizada, além de aumentar a resiliência das culturas frente às adversidades climáticas.
O Projeto de Lei prevê a concessão de incentivos fiscais, subsídios, apoio técnico e financeiro para promover a adoção das práticas agrícolas sustentáveis na região Norte. Além disso, a proposta tem o objetivo de melhorar a gestão dos recursos hídricos e aumentar a eficiência no uso da água na agricultura.
Para que a proposta se torne lei, ela precisará passar por diversas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto seguirá em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a aprovação nessas comissões, a medida ainda precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para que se torne lei.
Com a implementação do Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na região Norte, espera-se uma melhoria significativa na segurança alimentar, na gestão dos recursos hídricos e no desenvolvimento sustentável dessa importante região do Brasil.
