De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, aqueles que descumprirem a medida estarão sujeitos a sanções como advertência, multa de R$ 5 mil (dobrada em caso de reincidência) e multa triplicada com afastamento temporário de funções administrativas em eventos com a presença de autoridades dos três Poderes. O deputado Dr. Zacharias Calil justifica a proposta citando episódios de execução do hino em linguagem neutra durante eventos políticos, destacando a importância de reforçar sua proteção legal.
A proposta apresentada pelo parlamentar goiano altera a Lei dos Símbolos Nacionais, que já estabelece algumas regras para a execução do hino, como a obrigatoriedade do canto ser feito sempre em uníssono e a proibição de repetições em casos de execução instrumental ou vocal.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a medida precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
Diante da discussão sobre a execução do hino nacional e a necessidade de preservar sua integridade e solenidade, o Projeto de Lei 3334/24 proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil desperta debates sobre a importância dos símbolos nacionais e a necessidade de garantir o respeito a eles em eventos públicos e oficiais.