De acordo com o projeto, a isenção abrangerá os procedimentos preparatórios e será aplicada aos integrantes de famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil em áreas rurais. O deputado Geraldo Mendes (União-PR), autor da proposta, destacou que a intenção é proporcionar um alívio financeiro para aqueles que cuidam de pessoas com espectro autista.
Além disso, Mendes ressaltou a importância de definir a faixa de renda dos potenciais beneficiários, utilizando como referência a mesma faixa prevista na lei do Programa Minha Casa, Minha Vida. O parlamentar argumenta que ao adotar essa medida, é possível promover justiça e equilíbrio social.
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
Essa iniciativa visa beneficiar diretamente as famílias que lidam diariamente com os desafios do autismo, proporcionando uma maior acessibilidade e alívio financeiro. A expectativa é que esse projeto possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de seus cuidadores.
