Essa medida visa diminuir a exigência imposta aos pais que não são casados ou que vivem em regime de união estável, que atualmente precisam comparecer ao cartório e apresentar documentos que comprovem seu estado civil. Com a mudança proposta pelo projeto, bastará que os pais se apresentem como pai e mãe biológicos da criança, facilitando o processo de registro civil e garantindo o principal documento para o exercício da cidadania do bebê.
O autor da proposta, o ex-senador Luiz Pastore (ES), defende que essa mudança simplificará a vida dos pais e garantirá o direito à cidadania das crianças de forma mais ágil e eficiente. O projeto agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação em plenário.
Para se tornar lei, o texto aprovado pelo Senado precisará ainda passar pelo crivo dos deputados, em um processo que envolve debates, análises e votações. A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelos parlamentares, uma vez que busca desburocratizar um procedimento que impacta diretamente a vida das famílias brasileiras.
Dessa forma, a sociedade aguarda ansiosamente pelos próximos passos desse projeto de lei que promete simplificar e agilizar o processo de registro civil das crianças no Brasil, contribuindo para o exercício pleno da cidadania desde os primeiros momentos de vida.
