A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca alterar o Código Penal para estabelecer que a prática caracterizada como crime resultará em pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. Cabe ressaltar que a punição será agravada em 50% se o delito for cometido por agente público ou político.
O próximo passo para o projeto é sua avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pela votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o texto deverá passar ainda pelo crivo do Senado Federal antes de se tornar lei.
A disseminação de fake news em momentos críticos, segundo Salomão, pode ter consequências graves, afetando negativamente a resposta às emergências e colocando em risco a segurança e o bem-estar da população. A iniciativa do deputado visa coibir essas práticas nocivas e garantir a veracidade das informações compartilhadas em períodos delicados.
Portanto, a proposta apresentada pelo parlamentar busca garantir a proteção e a segurança dos cidadãos em meio a situações de calamidade pública, reforçando a importância da disseminação de informações corretas e confiáveis. A jornada do PL 1790/24 rumo à sua possível aprovação e transformação em lei será acompanhada de perto pelos órgãos competentes, visando resguardar o interesse coletivo e a integridade das ações humanitárias.