Segundo o deputado, a intenção com esta medida é reduzir a incidência de crimes como saques e abuso sexual, que costumam ocorrer durante situações de vulnerabilidade, como as enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul neste ano. David Soares ressaltou que muitas vezes os infratores se aproveitam dessas situações para cometer atos criminosos, e que o desvio do senso moral e da sensibilidade coletiva é evidente nesses momentos de infortúnio e acidentes.
O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados e passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário. Para se tornar lei, o texto precisa ainda ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A proposta de David Soares tem como objetivo proteger a população em momentos de vulnerabilidade, buscando coibir a prática de crimes que se aproveitam dessas circunstâncias adversas. A sociedade civil tem se mobilizado para acompanhar de perto o desenrolar deste projeto de lei, que visa proporcionar maior segurança e proteção para a população em momentos de tragédia e calamidade pública.
