Através da medida proposta, indivíduos e empresas terão a possibilidade de realizar doações e patrocinar a construção e manutenção das bibliotecas, com a vantagem de dedução do Imposto de Renda sobre parte dos recursos destinados a essa finalidade. A intenção é ampliar o acesso à leitura e expandir o número de bibliotecas em regiões menos favorecidas.
Segundo dados do Ministério da Cultura, entre os anos de 2015 e 2020, o Brasil perdeu ao menos 764 bibliotecas públicas. Para Duda Ramos, essa realidade é preocupante, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população que não possuem acesso a livrarias e outros meios de cultura.
O próximo passo para o PL 1874/24 é passar por uma análise nas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir o caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com essa iniciativa, espera-se fomentar o hábito da leitura, democratizar o acesso à informação e contribuir para a formação cultural e educacional de milhares de cidadãos brasileiros que residem em locais com limitada infraestrutura cultural. A aprovação do Projeto de Lei 1874/24 representa um avanço importante no cenário cultural do país.
