De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa terá como metas principais estabelecer um cadastro nacional de famílias voluntárias dispostas a oferecer suporte temporário a famílias atingidas por desastres, identificar e registrar as famílias necessitadas em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios, além de promover o apadrinhamento entre famílias voluntárias e famílias necessitadas, facilitando a assistência direta e transparente.
A gestão do cadastro e a coordenação das atividades ficarão a cargo do governo federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Relatórios periódicos serão exigidos, com informações sobre o total de famílias voluntárias e assistidas. O deputado Hamm destacou que o projeto promove uma cultura de solidariedade e apoio mútuo, fundamentais tanto para a recuperação imediata quanto para a construção de uma sociedade unida e resiliente a longo prazo.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1817/24 é a análise pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta de Afonso Hamm representa um importante avanço no cenário brasileiro, visando não apenas oferecer ajuda às vítimas de desastres naturais, mas também incentivar a solidariedade e a colaboração entre os cidadãos em momentos de crise. Agora, cabe aos parlamentares analisarem e votarem a favor deste projeto tão relevante para a sociedade.
