De acordo com o texto do projeto, os cursos de primeiros socorros deverão ser certificados pelo Corpo de Bombeiros e os funcionários precisarão passar por reciclagem anual. A proposta também prevê penalidades para os estabelecimentos que não cumprirem a exigência, como advertência e multa no valor de R$ 2.000, que pode ser dobrada em caso de reincidência.
O deputado Marcos Soares justifica a necessidade da medida citando casos de mortes por engasgos que ocorreram tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais. Ele menciona um incidente ocorrido em um shopping de São Paulo, onde uma consumidora morreu engasgada, ressaltando que a presença de um profissional capacitado em primeiros socorros poderia ter evitado a tragédia.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
A proposta tem gerado discussões entre os parlamentares e a sociedade sobre a importância da capacitação em primeiros socorros para prevenir tragédias e garantir a segurança dos frequentadores de estabelecimentos comerciais. A expectativa é que o projeto seja debatido e votado nas próximas sessões legislativas, visando a proteção e o bem-estar dos cidadãos.
