De acordo com o Ibama, Agenor foi autuado em R$ 17 mil por diversos crimes, incluindo a morte de uma preguiça real, abuso contra uma capivara e manutenção de capivaras e papagaios em cativeiro com fins financeiros. O deputado Pezenti (MDB-SC), autor do projeto, justifica que a criminalização atual da posse de animais silvestres incentiva os proprietários a esconderem seus animais, dificultando a fiscalização e o monitoramento.
Pezenti argumenta que a descriminalização permitiria a implementação de mecanismos de controle e garantiria o respeito e a dignidade dos animais, ao mesmo tempo em que manteria a proibição para espécies ameaçadas. O projeto encontra-se em tramitação nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir para o Senado após sua aprovação.
A discussão em torno da Lei Agenor Tupinambá levanta questionamentos sobre a relação entre a posse de animais silvestres e a preservação ambiental. Enquanto alguns parlamentares apoiam a medida como forma de garantir melhores condições aos animais, outros levantam preocupações sobre o impacto da legalização na fauna local e no tráfico de animais.
Com a sociedade cada vez mais consciente da importância da preservação da biodiversidade, a decisão em relação ao Projeto de Lei 2384/24 será crucial para estabelecer um equilíbrio entre a valorização dos animais silvestres e a proteção das espécies ameaçadas. O debate segue na Câmara dos Deputados, com diferentes visões e interesses em jogo.
