Segundo Loreny, a prática de acumular as funções de motorista e cobrador nos transportes coletivos coloca em perigo a segurança de passageiros, motoristas e pedestres, além de expor os trabalhadores a condições de trabalho precárias e degradantes. Para a autora do projeto, a atenção e responsabilidade do motorista durante a condução do veículo são essenciais para a segurança de todos os envolvidos, e a sobrecarga de funções pode comprometer esses aspectos, aumentando consideravelmente o risco de acidentes.
O PL também prevê punição para os sócios de empresa que exijam ou permitam a acumulação de cargos, estabelecendo detenção de seis meses e multa. Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) apoiam a proposta e estão engajados na análise do texto na Câmara dos Deputados.
Caso o projeto seja aprovado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ele seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa ainda passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Diante dos argumentos apresentados, a proposta de proibição da acumulação de cargos de motorista de ônibus e cobrador visa priorizar a segurança no transporte coletivo, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos e resguardando a integridade dos passageiros e pedestres. A discussão sobre o tema promete ganhar destaque no cenário legislativo, sendo aguardadas as próximas etapas do processo de análise e votação do projeto.
