Em entrevista, o deputado argumentou que as penas atuais não são condizentes com a gravidade desses atos e defendeu a necessidade de instituir penas mais rigorosas como forma de retribuição do mal cometido e também de prevenção à reincidência. Ele ressaltou que é fundamental adotar medidas mais austeras para coibir esse tipo de conduta criminosa.
O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado na Câmara, ainda precisará passar pelo crivo do Senado para se tornar lei.
A proposta de aumento da pena para crimes relacionados a cadáveres é considerada relevante por diversos especialistas e parlamentares, que apontam a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir atos de desrespeito aos corpos e garantir a dignidade das vítimas e de seus familiares.
A iniciativa de Jonas Donizette é mais um passo na busca por um sistema penal mais eficaz e que possa atuar de forma mais incisiva na punição de crimes graves. A população e os órgãos de segurança aguardam com expectativa a tramitação e votação desse projeto, que pode representar avanços significativos na legislação brasileira.