Nas eleições proporcionais, a votação individual do candidato e o total de votos recebidos pelo partido são levados em consideração. Dessa forma, os votos do partido são somados e as vagas são distribuídas com base nos cálculos de quociente eleitoral e quociente partidário.
O cerne da proposta em questão está na eliminação do dispositivo que determina a eleição dos candidatos que obtenham votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, dentro do limite indicado pelo quociente partidário e na ordem de votação individual recebida por cada um.
O deputado Rodolfo Nogueira argumenta que a revogação desse dispositivo é fundamental para fortalecer a democracia no Brasil, possibilitando uma maior representatividade política e favorecendo a inclusão de novos candidatos. Além disso, acredita que a mudança simplificará o sistema eleitoral, tornando-o mais acessível e compreensível para os eleitores.
Um ponto a ser destacado é a ausência de especificações no projeto quanto à forma de eleição de deputados e vereadores, o que certamente será alvo de debates e discussões ao longo do processo legislativo.
O próximo passo para o PL 2216/24 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário. A transformação da proposta em lei dependerá da aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A reportagem sobre o assunto foi realizada por Noéli Nobre, com edição a cargo de Natalia Doederlein. A discussão em torno desse projeto promete ser intensa e decisiva para o futuro do sistema eleitoral brasileiro.
