A origem desta lei remonta a um projeto apresentado em 2018 pela ex-senadora Maria do Carmo Alves, visando instituir a data nacional. O projeto foi aprovado no Senado, com um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3639/19), que inclui a implementação do projeto Adote um Museu.
O projeto Adote um Museu tem como objetivo principal promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional e dos bens públicos de preservação de obras, ou que estejam sob administração federal. Esta iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas realizem doações de bens, equipamentos ou recursos para instituições museológicas de acordo com critérios a serem definidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamentação.
O Dia Nacional do Museu, escolhido para coincidir com o Dia Internacional do Museu em 18 de maio, tem como principais objetivos valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições para ampliar o público visitante e incentivar a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, busca estimular o poder público a facilitar o transporte e o acesso aos museus, garantindo que todos possam desfrutar dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.
Portanto, a sanção da Lei 14.980/24 representa um marco importante para a cultura do país, incentivando a preservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural por meio do Dia Nacional do Museu e do projeto Adote um Museu.
