De acordo com o governo, o documento detalha os detalhes da cooperação, as autoridades responsáveis pela execução das medidas, o tratamento de informações classificadas e a forma de intercâmbio de informações e equipes técnicas. Além disso, prevê medidas para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial dos produtos desenvolvidos por cada país.
Entre os próximos passos para a aprovação do acordo estão a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e posteriormente sua votação no Plenário. Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa cooperação na área de defesa pode trazer benefícios significativos para ambos os países, fortalecendo a indústria de defesa nacional e possibilitando a troca de conhecimentos e tecnologias. A proteção dos direitos de propriedade intelectual também é um ponto importante do acordo, garantindo que as tecnologias transferidas sejam devidamente protegidas mesmo após o término da vigência do tratado.
A análise e aprovação desse acordo representam um passo importante para o fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e a Turquia, além de abrir novas oportunidades de cooperação e desenvolvimento na área de tecnologias militares. Agora, cabe aos legisladores brasileiros avaliar e decidir sobre a ratificação desse importante acordo de cooperação.
